Processo 51248/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/01/2015 13:49
Autuado em 23/01/2015 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3136/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3136/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2017 Acórdão   3136/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor AMADEO JOSE DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2016 15:39 do Protocolo 474449/16
29/04/2016 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357930/16
01/02/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65421/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3136/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 728/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 410/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 652/2016
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 369/2016
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 693/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 09:10 DP  
14/08/2017 11:39 COFAP  
13/07/2017 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1667/2017 -
13/07/2017 09:45 S1C Certidão de Sessão nº 554/2017 -
28/06/2017 14:02 GCFAMG  
22/12/2016 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 762/2017 -
22/12/2016 15:17 SMPjTC Parecer nº 5723/2017 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria especial de professor. EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro do ato.
07/06/2016 19:12 COFAP Parecer nº 13384/2016 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. AO MPC.
02/06/2016 08:26 DP  
01/06/2016 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 728/2016 -
29/04/2016 16:38 DICAP Parecer nº 5108/2016 - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ENTRE O ENTE PREVIDENCIÁRIO E SEED. RECEBIMENTO COMO SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR.
04/04/2016 07:53 DP  
01/04/2016 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 410/2016 -
01/02/2016 11:51 DICAP Parecer nº 3103/2016 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
14/01/2016 11:45 DP Informação nº 1100/2016 -
26/01/2015 16:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 369/2016 -
26/01/2015 16:29 DICAP Instrução nº 792/2016 -
26/01/2015 10:17 DP  

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